EDUCAÇÃO INFANTIL – de acordo com a LDB, essa é a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Deve ser oferecida em: creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade; pré-escolas, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.” (LDB, Arts. 29 e 30).